A Corrupção como entrave ao Desenvolvimento Nacional

Corrupção vem do latim corrupto, significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa. Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público, e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra...

http://www.youtube.com/watch?v=hblBL1KTTfw

Corrupção é:Favorecer alguém prejudicando outros

Até mesmo desviar recursos de um condomínio.

A corrupção é presente (em maior evidência) em países não democráticos e de terceiro mundo, essa prática infelizmente está presente nas três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário). O jogo de interesse dos corruptos atinge o todo, o uso do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem é denominado de tráfico de influência.•Toda sociedade corrupta sacrifica a camada pobre, esses dependem puramente dos serviços públicos, mas fica difícil suprir todas as necessidades sociais (infra-estrutura, saúde, educação, previdência etc.) se os recursos são divididos com a área natural de atendimento público e com os traficantes de influência (os corruptos). Quando o governo não tem transparência em sua administração é mais provável que haja ou que incentive essa prática, não existe país com corrupção zero, embora os países ricos democráticos tenham menos corrupção, por que sua população é mais esclarecida acerca dos seus direitos sendo assim mais difíceis de enganar. Actualmente existe uma organização internacional que tem como finalidade desenvolver pesquisas nos países para “medir” o nível de corrupção, e a partir daí é feita uma classificação de acordo com a nota que vai de 0 a 10, alguns dados revelam que o primeiro lugar com nota 9,7, que corresponde à margem de confiança é a Finlândia.

A corrupção é uma das maiores chagas que afectam uma sociedade, e um dos "impostos" mais injustos que sobre ela impendem. Cria cidadãos de primeira e de segunda, ou seja, de um lado fica aquela elite que tem possibilidades financeiras para "viver no, e do, esquema", e portanto consegue afastar das suas vidas e de quem os rodeia os efeitos nefastos da corrupção, por exemplo, pagando as "propinas" para obter licenças, autorizações, etc. de forma mais rápida ou ilícita, pagando a advogados espertos e "vivaços" para os livrar de problemas e atrasar "ad eternum" as consequências legais dos seus actos, quando são apanhados nas malhas da justiça, recorrendo a "cunhas" para obter vantagens ilícitas ou favores não justificados pelo mérito, etc., e do outro toda a vasta camada da população que vegeta sem ter acesso a estas "benesses" facilitadoras da vida e enriquecedoras de quem delas beneficia, por falta de dinheiro ou por posição ética e valores pessoais.

 http://www.dailymotion.com/video/x7t3am_corrupcao-em-portugal-hd_news

 

Portugal foi, uma vez mais, noticiado pelos piores motivos em artigo recente que apareceu nos jornais, pelo facto de ter piorado a posição relativa no "ranking" dos países mais corruptos do mundo. Sendo certo que há países da Europa (Eslovénia, Itália e Grécia) que ainda nos batem aos pontos, não deixam de ser preocupantes os efeitos nefastos da corrupção em Portugal para a vida dos cidadãos, pois no nosso país a corrupção tem características diferentes da corrupção noutros países. Enquanto na Grécia e na Itália a corrupção é mais "produtiva", se assim se pode dizer (visa agilizar processos económicos com efeitos positivos em termos de geração de emprego e riqueza), em Portugal a corrupção, que visa essencialmente espoliar o máximo ao Estado, é particularmente penalizadora socialmente, e mais paralisadora da actividade económica, devido ao peso do Estado na Economia

Um estudo recente do Banco Mundial indica que há uma relação directa entre o grau de corrupção de um país e o seu desenvolvimento económico e social, e, portanto, que a corrupção é o "maior obstáculo ao desenvolvimento económico e social". Este estudo estima que um país que melhore a sua governação, erradique a burocracia (o maior "caldo de cultivo" para o desenvolvimento da corrupção) e adopte políticas agressivas de combate à corrupção pode chegar a triplicar o rendimento per capita da população. No caso de Portugal, isso significa que poderíamos almejar a triplicar o nosso actual rendimento per capita e ser uma Finlândia (que lidera o "ranking" dos países menos corruptos). Enquanto entidade que trabalha sob princípios e valores éticos rigoroso, a Liberty Seguros assinou recentemente, em conjunto com diversas empresas, a Carta Anti-Corrupção, iniciativa que esperamos que não se esgote na assinatura do documento, mas se traduza numa mudança de atitude nas práticas quotidianas das nossas empresas. Um dos comportamentos que mais importa modificar é o de adoptar a denúncia sistemática e militante de todas as tentativas que venham a ser conhecidas. Sem medo de retaliações ou ameaças. E, portanto, é importante que o grupo de aderentes à Carta Anti-Corrupção se apoie e proteja entre si, que falem e denunciem abertamente os casos em que estão a ser envolvidos. A corrupção mata-se com duas armas extraordinariamente eficazes: redução drástica da burocracia e transparência.

A lentidão do nosso sistema jurídico

Críticas do procurador-geral da República à lentidão do 'processo Furacão' esbarraram na indiferença do Ministério Público. Magistrados lembram que muitos outros casos se arrastam na justiça há já vários anos

As críticas do procurador-geral da República (PGR) à lentidão do "processo Furacão", defendendo que a investigação já deveria ter terminado, esbarraram na "indiferença" do Ministério Público (MP). Os magistrados ouvidos pelo DN lembraram que Fernando Pinto Monteiro está a falar da "sua casa", cabendo-lhe arrumá-la, frisando que, além do "Furacão", muitos outros processos continuam com as investigações sem fim à vista.

As declarações polémicas do PGR foram proferidas sábado, em Leiria, frisando que "o País, não estando bem economicamente, não pode estar suspenso por processos que se arrastam nos tribunais."

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) optou por não tecer qualquer reacção. Aliás, ninguém quis comentar abertamente as críticas do PGR. Mas, sob anonimato, foram dizendo que a principal atingida acaba por ser Cândida Almeida, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que tem também sob a sua responsabilidade o "caso Freeport". Quer este caso, que envolve suspeitas relacionadas com gente de peso político, quer o "Furacão", que mexe com interesses de empresas relacionadas com gente da política, arrastam-se desde 2004 sob os olhares da procuradora-geral adjunta.

Mas, há outros, feitos da mesma substância criminal, que igualmente permanecem em aturadas averiguações no DCIAP. O "caso Portucale", por exemplo, está em investigação desde 2006. Trata--se do despacho que declarou a "utilidade pública" de um projecto para um empreendimento turístico em Benavente, autorizando o abate de mais de 2500 sobreiros e que foi assinado pelos ex-ministros Costa Neves (Agricultura), Nobre Guedes (Ambiente) e Telmo Correia (Turismo), a escassos dias das eleições legislativas de 2005. No decorrer da investigação deste caso surgiu um outro relacionado com a compra de dois submarinos quando era ministro da Defesa Paulo Portas, com a abertura de um processo-crime na mesma altura. Há suspeitas de que vários milhões de euros pagos pelo consórcio alemão que venceu o concurso público tenham beneficiado algum partido político.Fora da alçada do DCIAP, outros processos igualmente se arrastam. Por exemplo, o caso das Fragatas da Marinha, em que cinco arguidos estão acusados de corrupção, branqueamento de capitais e abuso de poder. Ou o caso da Universidade Moderna, que ainda não "morreu". Tal como da Universidade Independente que continua em investigação, demonstrando que nem tudo vai bem no reino do MP, tal como, aliás, admite o próprio PGR (ver caixa).